Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis. ... A deontologia é uma disciplina da ética especial adaptada ao exercício da uma profissão.
Introdução
A escola tem uma função educativa muito importante, que deve ser desenvolvida tendo em conta o respeito por princípios éticos. Aos professores é atribuída esta “missão” de grande valor, pelo que a sua função tem que ser eticamente exercida, sob orientação de princípios éticos gerais e por normas mais específicas ajustadas às situações concretas da realidade escolar. Dito de outra forma, tal como afirma Estrela (2010), “o exercício docente requer uma ética profissional e/ou um deontologia” (p. 69).
Ética ou Moral, segundo Reis Monteiro (2005), é a disciplina cujo objeto são os valores morais, referindo-se ambas às atitudes/comportamentos. Primeiramente, até meados do século XX era utilizado o termo “moral”, sendo o de “ética” apenas para uso filosófico. Nos dias de hoje, ambos os termos são utilizados como sinónimos. Existem alguns autores que ainda hoje fazem a sua distinção usando o termo de “moral” para definir o “quê das regras e comportamentos de uma comunidade humana” (p. 29) e de “ética” para definir a “reflexão sobre o seu porquê, em geral” (p. 29).
Abordamos estes conceitos de forma breve, fazendo a ligação com a questão da formação ética de professores.
Ética
Do ponto de vista etimológico, ética deriva da palavra “ethos” que significa “costumes”. Mais tarde, este conceito veio também integrar as noções de bem, mal, certo e errado (Marques, 2008).
Para Dórey da Cunha (1996), ética pode definir-se como “articulação racional do bem”, estando sempre relacionada com uma determinada cultura. A ética pressupõe que exista uma ligação com as ciências que estudam as relações e comportamentos dos seres humanos em sociedade – psicologia, antropologia, sociologia.
Segundo Marques (2008), “as escolas são comunidades éticas, ou seja, onde as pessoas se mantêm juntas e colaboram entre si através do respeito de um conjunto de costumes e virtudes que dão coesão à comunidade e ajudam os seus membros a crescer como pessoas (pp. 38-39).
Assim, a palavra ética pode utilizar-se em sentidos distintos. Por um lado, pode referir-se à ordem moral, entendida como a totalidade do dever moral. Por outro lado, pode ainda ser entendida no sentido de estrutura fundamental das ideias morais ou éticas, que são reconhecidas por uma pessoa ou por um grupo. Por último, entende-se ainda no sentido de conduta moral efetiva.
Ética e moral são conceitos que comummente são apresentados indistintamente na linguagem corrente, mas que se podem distinguir. Estrela (2010) esclarece que a ética se refere aos princípios gerais, ao passo que a moral aparece associada a normas e obrigações, que resultam da aplicação desses princípios a situações específicas.
Moral
Abordámos já o conceito de moral aquando da exploração do termo “ética”. São dois conceitos que se relacionam mas que importa distinguir. A origem etimológica da palavra moral é “mos”, “mores”, que se refere ao conjunto de normas adquiridas por hábito.
Para Baptista (2011) a moral corresponde “ao plano de realização histórica da ética, remetendo para as dimensões normativas e imperativas da acção valorizadas pela tradição deontológica de inspiração kantiana” (p.9)
Deontologia
Do ponto de vista etimológico, o termo deontologia deriva do grego “deonta” (dever) e “logos” (razão). Este conceito foi introduzido por Jeremy Bentham em 1834 (Baptista, 2011), tendo hoje do seu lado a expressão “Ética Profissional”. Estas duas são um “código de princípios e deveres (com os correspondentes direitos) que se impõem a uma profissão e que ela se impõe a si própria, inspirada nos seus valores fundamentais” (Reis Monteiro, 2005, p. 24). Sublinha ainda que estes valores não podem ser distintos dos valores da sociedade em que determinada profissão se insere, nem dos valores universais.
Os conceitos de ética profissional e deontologia são muitas vezes utilizados indiferentemente quando se reporta à teoria dos deveres profissionais. Estrela (2010) apresenta uma distinção para as duas expressões, dizendo que a deontologia se pode considerar como uma ética aplicada às situações profissionais, enquanto a ética tem um carácter mais geral, distinguindo-se pela “anterioridade lógica [assim] como pela extensão desta em relação à deontologia, visto que está presente nos mínimos aspectos do acto educativo (…)” (pp. 69-70).
Atualmente, a deontologia refere-se ao conjunto normativo de imposições que deve nortear uma atividade profissional, de modo a obter um tratamento constante e justo a tantos quantos recorrem a esse bem ou serviço.
Formação ética de professores
Seiça (2003) afirma que os domínios da ética e da deontologia docentes mostram-se pouco conhecidos e estudados no nosso país. Contudo, salienta que são essenciais na construção da identidade e autonomia profissional e num eficaz desempenho.
Estrela (2010) debruça-se sobre a questão do profissionalismo “enquanto ponto de encontro da profissionalidade e das dimensões ética, axiológica e deontológica” (p. 67), possibilitando assim fazer uma distinção entre comportamentos dignos dos profissionais, nomeadamente dos professores, dos que não o são.
Qualquer professor é também um educador moral, não se confinando à designação de mero transmissor de saberes. Por esta razão, é importante que na sua formação – seja inicial ou contínua – se dedique o tempo necessário a esta componente formativa, fazendo-se a articulação entre “princípios de carácter filosófico com princípios de carácter científico sobre a pessoa (…)” (Estrela, 2010, p. 98).
D’orey da Cunha (1996) afirmou na sua obra que é fundamental estabelecer um equilíbrio entre a identificação cultural e a reflexão crítica para uma boa educação moral das crianças e jovens. Diz-nos ainda que desta forma se contribui para formar jovens que estão inseridos na sua cultura e que conseguem compreender melhor a sua condição, a condição do outro e a condição da sociedade. Assim, será possível que o jovem se integre conscientemente numa cidadania ativa.
O autor sublinha a ideia de que “a ética só se realiza em ação se passar pela cultura e que o grande desafio da educação é conseguir que todos nós passemos a gostar do bem, partindo da Ética para a Cultura”.
Terminamos com um excerto que consideramos pertinente para o contexto da temática abordada:
A profissão docente exerce-se por delegação social e assenta num conjunto articulado de saberes, saberes-fazer e atitudes (…) e um ideal de serviço que lhe confere significado e que remete para o conceito de profissionalismo. Esse ideal consubstancia o exercício ético da competência profissional e os fins e valores que uma sociedade acha dignos de serem transmitidos e exemplificados através do processo educativo (Estrela, 2010, p. 67).
Referências bibliográficas
- Baptista, I. (2011). Ética, Deontologia e Avaliação do Desempenho Docente. Coleção Cadernos do CCAP – 3. Lisboa: Ministério da Educação.
- D’orey da Cunha, P. (1996). Ética e Educação. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa. Disponível em:
- http://ruadosbragas223.blogspot.pt/search/label/A%20Rela%C3%A7%C3%A3o %20Pedag%C3%B3gica%20-%20Artigo%20Completo.
- Estrela, M. T. (2010). Profissão Docente. Dimensões Afectivas e Éticas. Porto: Areal Editores.
- Marques, R. (2008). O livro da Nova Educação do Carácter. Disponível em: http://www.bubok.pt/livros/8236/O-Livro-da-Nova-Educacao-do-Carater.
- Reis Monteiro, A. (2005). Deontologia das Profissões da Educação. Coimbra: Edições Almedina.
- Seiça, A. B. (2003). A docência como Praxis Ética e Deontologia: Um Estudo empírico.
- Lisboa: Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica.
