Índice
Introdução. 1
Objectivos. 2
Metodologia de Investigação. 2
Pensamento de Políbio. 3
Contribuição de Políbio para a Política. 6
Conclusão. 8
Bibliografia. 9
Objectivos
Geral:
- Fazer uma análise acerca do pensamento político de Políbio
Específicos:
- Descrever as formas de governo de Políbio;
- Dissecar individualmente cada forma de governo;
- Destacar as contribuições de Políbio para Política.
Metodologia de Investigação
As técnicas de recolha de dados são os procedimentos que servem de medição prática para a realização das pesquisas. Para a materialização da presente pesquisa usou-se as seguintes técnicas de recolha de dados:
- (i) Pesquisa bibliográfica, que procura explicar e discutir um tema ou um problema com base em referências teóricas publicadas em livros, revistas, periódicos e actualmente em material disponibilizado na internet (Martins e Lintz, 2000).
- (ii) Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registados, o pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (Severino, 2007).
Pensamento de Políbio
Além dos textos de Platão e de Aristóteles, a Antigüidade clássica nos legou uma terceira obra fundamental para a teoria das formas de governo: o livro VI da História de Políbio. É um texto de autoridade não menor do que a de Platão e Aristóteles (basta pensar em Maquiavel).
Ao contrário dos dois primeiros, Políbio (que viveu no século II a.C.) não é um filósofo mas um historiador. Grego de nascimento, foi deportado para a Roma depois da conquista da Grécia; entrou em contato ali com os meios mais elevados, especialmente o círculo dos Cipiões, escrevendo em grego a primeira grande história (apologética) de Roma antes de Tito Livio.
Terminadas as guerras púnicas, Roma avizinhava-se do auge da sua potência. Depois de narrar os episódios da batalha de Cannes (216 a.C), Políbio se detém, no Livro VI, para fazer uma exposição pormenorizada da constituição romana, redigindo um pequeno tratado de direito público romano, no qual descreveu as várias funções públicas (os cônsules, o senado, os tribunos, a organização militar, etc).
Expõe, então, a teoria das três teses, fixando a “sistemática clássica das formas de governo”:
- 1. existem fundamentalmente seis formas de governo.
- 2. essas seis formas de governo se sucedem, constituindo um ciclo.
- 3. na síntese das três boas formas tradicionais de governo nasce a sétima e melhor forma, o governo misto.
"A maior parte dos que nos querem dar lições sobre este ponto fala de três formas constitucionais, chamando a primeira de 'reino', a segunda de 'aristocracia' e a terceira de 'democracia'” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 66).
Políbio chama a terceira melhor forma de governo de democracia, diferentemente de Platão e Aristóteles, que a chamam de timocracia e politia, respectivamente. Afirma, também, que um Reino bom, é aquele que é aceito voluntariamente pelo povo, sem o uso da força. Que uma Aristocracia boa é aquela que apenas os melhores foram eleitos e que uma democracia decente é aquela que o ato de respeitar o próximo e os valores da sociedade está impregnado de forma cultural no povo.
“A observação mais substancial tem a ver com o critério adotado por Políbio para distinguir as constituições boas das más. É um critério que não corresponde ao aristotélico, mas reproduz o de Platão.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 67)
“Uma vez definidas as seis formas, Políbio as expõe em ordem cronológica, apresentando a teoria dos ciclos.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 67)
Políbio chama a forma corrompida da democracia de oclocracia (“governo das massas”), inserindo, assim, um novo termo para designar o governo popular na sua forma corrompida. O critério que Políbio usa para caracterizar uma constituição, como boa ou má, é relacionar o uso da força que foi necessário para impor essa forma de governo com o critério de legal e ilegalidade de Platão, diferente de Aristóteles, que seguia o raciocínio de interesse público e privado dos governantes.
As seis formas de governo de Políbio são: reino, tirania, aristocracia, oligarquia, democracia e oclocracia. A teoria do ciclo polibiano das formas de governo possui uma tendência degenerativa, como podemos ver, também, em Platão, alternando-se entre formas boas e más de governo. O reino é sucedido pela tirania, a aristocracia, pela oligarquia e a democracia, pela oclocracia.
“Para demonstrar de modo evidente que o germe da corrupção está no interior de todas as constituições, Políbio usa a imagem da oxidação do ferro e da ação do caruncho na madeira.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 68)
“A concepção que Políbio tem da história é cíclica; segundo ele, a história é uma repetição contínua de eventos que tornam sempre sobre si mesmos - o "eterno retorno do mesmo”.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 68)
A concepção da história, de Políbio, é fatalista, pois parece ser algo predeterminada, natural e obrigatória. Políbio faz uma analogia da ação da ferrugem no ferro para afirmar que toda constituição possui um mal natural irrevogável. Ao chegar à fase final do ciclo polibiano, Políbio nos diz que a forma de governo retorna ao início, de certa forma, milagrosamente, ou seja, a oclocracia volta a ser um Reino. Entretanto, a teoria polibiana dos ciclos não se aplica a outras nações ou impérios, pois Políbio possuía uma visão limitada de mundo, vivendo apenas na região do mediterrâneo.
“A tese principal da teoria polibiana das constituições é sem dúvida a do governo misto.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 69)
“Isso significa que todas as constituições sofrem de um vício, o da falta de estabilidade.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 69)
“Está claro, de fato, que precisamos considerar ótima a constituição que reúne as características de todas as três formas.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 69)
“(...) para Políbio, a constituição de Esparta é excelente - porque é mista.”
A teoria dos ciclos afirma que, por serem instáveis, mesmo as melhores formas simples de governo são más. Que ser simples é ruim, pois não é um governo misto, estável.
"Como dessa forma cada órgão pode 'obstaculizar' os outros ou 'colaborar' com eles, sua união é benéfica em todas as circunstâncias, de modo que não é possível haver um Estado melhor constituído." (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 71)
Políbio afirma que a melhor forma de governo é o misto, pois ele pode proporcionar o equilíbrio e a estabilidade que a composição das três melhores formas de governo, reino, aristocracia e democracia, fornece. Desse modo, o povo controlaria o rei, que está sendo fiscalizado pelo senado. Um controla o outro e tem, de certa forma, medo da fiscalização do outro, não havendo, assim, desvios de conduta por parte do governo.
“Políbio conclui perfeitamente a exposição que iniciara dizendo que a primeira causa do êxito ou do insucesso de um povo deve ser procurada na sua constituição.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 71)
“A teoria de Políbio é uma teoria dos mecanismos constitucionais que tornam possível uma forma de governo estável — por isso preferível a qualquer outra.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 71)
Políbio vai achar a razão da excelência do governo misto no principio do equilíbrio, que seria um mecanismo de controle reciproco dos poderes. Na idade moderna, isso se tornará a base das teorias constitucionalistas (balance of power). O historiador grego ainda afirma: “Nem deve este princípio ser desprezado, nem se deve permitir tanto poder a ninguém, para que depois te seja impossível discutir com ele nos mesmos termos acerca de teus direitos manifestos.”.
Aristóteles antecipou, de certo modo, o conceito de governo misto ao estabelecer a politia como uma “admiração sentida por uma sociedade sem grandes desequilíbrios de riqueza.”. (in BOBBIO, Norberto. 2001, p.71)
“Parece não haver dúvida de que desde o princípio Políbio tem perfeita consciência de que até mesmo o Estado romano, não obstante sua excelência, está sujeito à "lei natural" do nascimento, crescimento e
morte; que, portanto, o que constitui o título de mérito do governo misto é sua maior estabilidade - não sua perenidade.” (in BOBBIO, Norberto. 2001, pág. 72)
Para Políbio, o governo misto não é sinônimo de eterna estabilidade, mas sim de um tipo de governo que leva mais tempo que as formas simples para sofrer mutações. Afirma, ainda, que até a constituição romana é alvo de degeneração, pois, seguindo uma “lei natural”, após o surgimento, desenvolvimento e auge de uma constituição, vem a sua decadência.
Contribuição de Políbio para a Política
Políbio viveu num tempo de grandes transformações políticas (c. 198-117 a.C.), no momento em que os destinos de gregos e romanos foram ligados de maneira a transformar suas histórias definitivamente. Isto significa dizer que ele testemunhou o colapso do sistema helenístico, com todas as suas variações políticas (devidas, principalmente, às acomodações das tensões provocadas pelas elites políticas locais), tendo sido feito refém dos romanos após a derrota dos gregos na batalha de Pidna (168) (DEROW 2005, pp. 51-70).
Em Roma, Políbio ganhou não só a simpatia de Cipião Emiliano, mas também a chance de conhecer em primeira mão os assuntos romanos e o funcionamento de suas instituições. Tendo lá vivido dezesseis anos, antes de poder retornar à Grécia, conquistou a oportunidade de conceber a sua obra e de escrevê-la parcialmente (ao menos os 15 primeiros livros) (MOMIGLIANO 1991, p. 28).
O plano inicial era narrar a história da conquista romana, dos princípios da Segunda Guerra Púnica (220) à submissão da Macedônia (168), tomando a segunda guerra contra os cartagineses como ponto de partida devido à simultaneidade de três grandes conflitos: a guerra entre Roma e Cartago, a guerra das Ligas gregas (Aqueia e Etólia), que contava com a participação incessante de Filipe, e a guerra entre Antíoco e Ptolomeu Filopator. Até esse momento, diz Políbio, eventos de várias partes do mundo estavam desconectados; à época da Segunda Guerra Púnica, no entanto, os assuntos italianos e africanos passaram a ter relação direta com os assuntos gregos e asiáticos. A história havia se tornado um “todo orgânico”.
Ainda que a Segunda Guerra Púnica seja reconhecidamente o ponto de partida de sua obra, Políbio não a inicia sem antes preparar uma longa introdução, em dois livros, sobre a história das relações entre Roma e Cartago, partindo da Primeira Guerra Púnica, que ele considera somente um prelúdio da seguinte, e das questões concernentes à Liga Aqueia. Como Tucídides, Políbio elaborou um tipo de introdução (prokataskeué). Quanto ao seu fim, após reconsiderar a importância de eventos subsequentes, tais como a queda de Cartago e a anexação da Grécia em 146 a.C. (WALBANK 1990, pp. 16-19; MOMIGLIANO 1991, pp. 27-28), Políbio alcançou o impressionante número de 40 livros, dos quais apenas os cinco primeiros nos chegaram intactos. Dos demais temos apenas fragmentos, alguns extremamente relevantes (como aqueles do livro seis, sobre a constituição dos romanos).
É possível que Políbio tenha concluído o seu trabalho em 134 a.C., a despeito de diversas inserções e correções feitas até o ano de 120 a.C. De todas as inserções posteriores, talvez as mais interessantes sejam as que sugerem a visita do historiador a Hispânia, em 133 a.C., e aquelas que fazem alusão aos irmãos Graco. Como a história de Políbio dá continuidade, em relação ao mundo mediterrânico ocidental, àquela escrita por Timeu (FrGH 566), o sistema de organização cronológica por ele adotado é parcialmente o mesmo do historiador de Tauromênio. Isto significa dizer que Políbio reconhece a marcação dos anos pelas Olimpíadas, da mesma forma que Timeu, mas ao mesmo tempo toma a liberdade de introduzir elementos novos, a exemplo da contagem dos anos dos cônsules romanos. É digno de nota que o ano polibiano não coincide com aquele da Olimpíada (em julho), tendo início cerca de três meses depois, no primeiro dia de outubro. Esta divisão parece ter sido determinada pelo fato de o equinócio de outono e o começo dos anos oficiais dos estrategos das Ligas Aqueia e Etólia se darem ao mesmo tempo (BURY 1908, p. 193). Políbio escreveu outros trabalhos menores.
A primeira obra de Políbio parece ter sido uma biografia em tom panegírico de um estadista aqueu em três livros, da qual temos notícia na vida de Filopemene, escrita por Plutarco. Outra obra é a “Tática”, mencionada no livro nove e mais tarde por Arriano. Há ainda uma monografia mencionada por Gemino sobre a habitabilidade das regiões equatoriais. Nenhuma dessas obras, no entanto, nos ajuda na tarefa de datar precisamente todas as etapas da história escrita por Políbio (WALBANK 1991, p. 15; MEISTER 2008, p. 185).
Conclusão
Terminada abordagem, chegou-se às seguintes constatações: em sua primeira tese, Políbio não apresenta novidades, apenas reforça a tipologia tradicional. O único ponto que deve ser comentado é o fato de Políbio chamar de democracia o que Aristóteles chamava de politia, ou seja, ele considera democracia uma forma positiva.
A contribuição de Políbio veio do livro História, obra de reconhecimento incontestável.
Aqui também a as formas de governo possíveis coincidem com as teorias de Platão e de Aristóteles, embora com denominações às vezes diferentes, como ocorreu com Aristóteles, em relação a Platão. São estas as formas definidas por Políbio: monarquia, tirania, aristocracia, oligarquia, democracia e oclocracia, nesta ordem de transformação.
Em suma, Políbio preocupou-se não apenas com aquilo que muda, mas também com aquilo que permanece, com aquilo que ciclicamente se repete. Aplicou a história de modelo de ciclo. Foi graças a concepção cíclica que a História é concebida como conhecimento do geral, daquilo que se repete e como tal daquilo que obedece as leis e é susceptível a previsão.
Bibliografia
ü FERREIRA, L./GUANABARA, R. /JORGE, V. (Org.). Curso de Ciência Política. Rio de Janeiro: Campus, 2008.
ü BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10ª ed. tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 1ª reimpressão, 2001.
ü BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10 ed. Brasília: UnB, 2001. p. 65-76.
ü BURY, J.B. The Ancient Greek Historians. New York: Dover, 1908.
ü DEROW, P. The Arrival of Rome: from the Illyrian Wars to the Fall of Macedon. In: ERSKINE, A. A Companion to the Hellenistic World. Malden; Oxford; Carlton: Blackwell, 2005. p. 51-70.
ü MEISTER, K. “Polibio di Megalopoli”. In: ______. La storiografia greca. Roma; Bari: Laterza, 2008. Pp. 183-197.
ü MOMIGLIANO, A. “Políbio e Posidônio”. Os limites da helenização. Rio de Janeiro: Zahar, 1991. Pp. 27-50.
ü SANT' ANNA, Henrique Modanez. Políbio e os princípios de sua investigação histórica: algumas considerações. UFF: Revista Mundo Antigo, ano I, V. 01, N. 02 - dezembro de 2012.
ü WALBANK, F.W. Polybius on the Roman constitution. The Classical Quarterly, Cambridge, Vol. 37, n. 3/4, p.73-89, jul. - oct., 1943.
