Introdução
A Companhia do Niassa foi uma companhia majestática da colónia portuguesa de
Moçambique que tinha a concessão das terras que abrangem as actuais províncias
de Cabo Delgado e Niassa. A Companhia do Niassa foi formada por alvará régio
de 1890, com poderes para administrar as actuais províncias de Cabo Delgado e
Niassa, desde o rio Rovuma ao rio Lúrio e do Oceano Índico ao Lago Niassa,
numa extensão de mais de 160 mil km2. Entretanto, é desta companhia que iremos
falar ao longo do nosso trabalho, principalmente sobre: as Formas de
Exploração Desses Grupos Financeiros e o Declínio ou Decadência da Companhia
do Niassa.
As formas de exploração desses grupos financeiros
Na sua fase inicial a companhia expressou-se publicamente como defensora do
desenvolvimento da economia da região, mas a sua influência não se espalhou
mais do que alguns pontos isolados da costa. O acontecimento mais importante
foi a introdução do imposto de palhota em 1898. A partir de 1909 a Companhia
passou a ser fornecedora de força de trabalho migrante, com a exportação de
mão-de-obra para as minas sul-africanas, entre outros destinos. Entre 1919 a
1929, a Companhia depois de ter mudado de gestores virou-se para o aumento do
nível de cobrança do imposto de palhota como forma de aumentar os seus
rendimentos, expandindo e intensificando os abusos que sempre cometera.
Ao longo das quatro fases da companhia, a exploração não foi nem profícua para
os accionistas nem para os seus habitantes. Pelo contrário. Em três décadas, a
companhia acumulou prejuízos financeiros e sociais. A época em que teve
resultados mais positivos foi quando exportou mão-de-obra, mas isso durou
pouco tempo. Com uma forte carga fiscal sobre os habitantes, muitos emigraram,
abandonando as terras ao abandono e deixando de contribuir com o imposto da
palhota, revelando-se estas algumas das consequências de uma exploração
económica mal dirigida.
As principais formas de exploração económica da companhia eram: a cobrança do
imposto da palhota; a emissão de selos; o monopólio de taxas aduaneiras e
alfandegárias; o comércio de armas de fogo; a exportação de esponjas, corais,
pérolas e âmbar; a utilização do imposto do mussoco pago em trabalho efectivo;
o uso de milhares de homens para efectuarem transportes de longa distância; a
exportação de mão-de-obra para as minas da África do Sul.
Os principais mercados dos produtos de exportação eram Zanzibar, França e
Holanda.
O imposto da palhota era um imposto, geralmente, cobrado em géneros para
exportação (borracha, café, goma, cera e marfim); em 1926, mais de metade das
exportações provinha de produtos pagos pelo imposto da palhota. A punição pelo
não pagamento deste imposto era queimar a palhota do infractor.
O Declínio ou Decadência da Companhia do Niassa
As terras da companhia eram, de todo o Moçambique, as menos promissoras para a
agricultura. E a área não estava estratégica mente posicionada de modo a
captar o capital estrangeiro necessário. Os Yao, os Macua e os Maconde, na
altura da sua constituição, viviam fora da sua influência directa e sempre
resistiram à penetração da companhia. As expedições militares para conter
estes povos eram constantes e também dispendiosas.
A adopção da política de cobranças compulsiva do imposto da palhota conduziu
ao despovoamento. Por volta de 1922, a fuga para a Niassalândia foi
complementada com fuga de grupos de Yao e Macua para o Tanganica, em resposta
à nova política de impostos. Sem gente e sem dinheiro, a companhia estava
votada ao fracasso.
Em 1929, Salazar não renovou a concessão e extinguiu a companhia.
Conclusão
A Companhia cobrava impostos; exportava mão-de-obra compulsivamente, destinada
às minas da África do Sul, às minas de cobre de Congo e para algumas
Companhias da baixa Zambézia; utilizou trabalho forçado para as quintas dos
administradores e dos capatazes da Companhia, muitas vezes gratuitamente e
para o transporte de mercadorias; detinha o monopólio das taxas aduaneiras de
importação e exportação, comércio, do fabrico e da venda de bebidas
alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e
ilhas situadas na área da sua influência; exportava produtos das colheitas dos
camponeses: borracha, café e pau-preto.
Bibliografia
• BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber
História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História
12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
• UEM, Departamento de História, 1983,
História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos
