Índice
Introdução. 1
A delimitação das fronteiras moçambicanas. 2
a) Fronteira sul-ocidental 3
b) Fronteira Norte. 3
c) Restantes fronteiras. 4
Cronologia dos acontecimentos do Ultimato Britânico a Portugal. 5
Conclusão. 6
Bibliografia. 7
Introdução
A questão da delimitação das fronteiras tem como pano de fundo a necessidade da «ocupação efectiva do território» determinada pela Conferencia de Berlim, único facto que, a partir dai, legitimaria a posse dos territórios em África. Dai a corrida para a África e, no que respeita a Moçambique, os conflitos entre Portugal e Grã-Bretanha. Foi entre conflitos, arbitrariedades e tratados que se definiu o traçado das actuais fronteiras de Moçambique. Neste presente trabalho iremos ver como decorreu esta delimitação.
A delimitação das fronteiras moçambicanas
Com a necessidade de aplicar o princípio da ocupação efectiva do território, a delimitação de fronteiras tornou-se uma questão de legitimação por parte de Portugal sobre a posse dos territórios em África, depois da Conferencia de Berlim de 1884-85. E assim começou o inicio de uma verdadeira corrida para África, neste caso especifico para Moçambique.
As expedições ou viagens de exploração realizadas por geógrafos e aventureiros ao serviço de Portugal a partir de 1888 tinham como um dos objectivos alargar o território português e suas zonas de influência para o interior de Moçambique. Ao alargar o território Moçambicano, as suas fronteiras foram necessariamente alteradas.
No entanto, a delimitação das fronteiras não foi uma questão linear nem simples. A fronteira sul de Moçambique ficou resolvida em 1872, quando Portugal e a Inglaterra concordaram em enviar å arbitragem do Presidente da República Francesa a questão da posse de Lourenço Marques.
A fronteira entre Moçambique e a Suazilândia foi delimitada em 1888, tendo a comissão formada chegado a um acordo com relativa facilidade, apesar das contestações apresentadas pelo rei Swazi contra a delimitação na Cumeada dos Libombos.
O primeiro tratado que estabelece os limites territoriais entre Moçambique e a República de Transvaal é assinado em Pretoria no ano de 1869, entre Portugal e o Transvaal. Foi estipulado que o limite sul da baia de Lourenço Marques se estenderia entre toda a baia e se prolongaria para oeste até atingir os montes Libombos e seguindo a cadeia destes montes (a delimitação de fronteiras acordada em 1891 seguiu este traçado).
Quanto à região de Manica na zona central e a região de Niassa, o traçado das fronteiras foi mais difícil e complexo, pois havia múltiplos interesses económicos em disputa nos grupos financeiros e políticos. A zona entre o Limpopo e o Norte de Tete foi o território de grande litígio nos anos de 1890 e 1891, onde os portugueses disputavam o controlo da mesma com os Ingleses. Este conflito obrigou a uma forte reacção britânica, o Ultimato inglês, apresentado a 11 de Novembro de 1890. Este ultimato abalou Portugal e as suas instituições, o que obrigou as autoridades portuguesas a iniciarem um diálogo com a Inglaterra a fim de redigir um acordo de fronteiras na região de Manica e Niassa. As tensões nesta região agravaram-se devido às fortes pretensões de Cecil Rhodes que, com a sua companhia –Bristish South African Company-BSAC — cobiçava enormes áreas do rico território de Manica.
Para a delimitando da fronteira norte houve em 1828 negociações com Zanzibar que foram infrutíferas. Mais tarde, em Dezembro de 1886, é firmado um tratado entre Portugal e a Alemanha (que administrava o território da actual Tanzânia) que reconhece as fronteirasa norte de Moçambique, que ainda hoje se mantém, assim como o direito de Portugal a invocar a sua influência no território entre Angola e Moçambique.
a) Fronteira sul-ocidental
Em 29 de Julho de 1869 é assinalo um tratado entre Portugal e o Governo do Transvaal em que este reconhece os direitos de Portugal em toda a área em tomo da baia de Lourenço Marques (também chamada Delagoa Bay ou baia do Espírito Santo) até ao paralelo 26030' Sul, estabelecendo os Montes Libombos como fronteira de Moçambique com a Suazilândia e com a parte oriental do Transvaal.
O reconhecimento desta fronteira apenas foi possível em 24 de Julho de 1875, com a intervenção do presidente da República Francesa, o marechal Mac-Mahon.
b) Fronteira Norte
Em Dezembro de 1886, Portugal e Alemanha assinam um tratado em que esta reconhece o rio Rovuma como sendo a fronteira norte de Moçambique e também o direito de Portugal exercer a sua influência nos territórios entre Angola e Moçambique. Portugal, em troca, faz algumas concessões no Sul de Angola (actual Namíbia).
A definição desta fronteira deu origem, mais tarde, a conflitos militares entre Portugal e a Alemanha. Esta, que tinha ocupado o Tanganhica (Tanzânia) e hasteado a sua bandeira em ambas as margens do Rovuma, penetrou em 1894 na margem sul, expulsando a reduzida guarnição portuguesa ali estacionada e substituindo-a por uma alemã. Apesar do protesto português, os Alemães alargaram a sua ocupação até Quionga, área que sé voltaria a Portugal nos finais da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A Alemanha não pretendia apenas aumentar a superfície do Tanganhica à custa do «norte» português; pretendia, na verdade, ocupar integralmente a colónia portuguesa.
c) Restantes fronteiras
Em 1887 é apresentado oficialmente o Mapa Cor-de-Rosa que ligava Moçambique a Angola. Este mapa colidia com os interesses britânicos, representados por Cecil Rhodes, que não sé pretendiam a mesma região, como pretendiam unir o Cabo ao Cairo por uma linha férrea.
Em 11 de Janeiro de 1890, o governo conservador britânico, representado por Lord Salisbury, dá um ultimato a Portugal para se afastar da região em disputa (Chire e Mashonalândia). Se isso não acontecesse, os Britânicos cortariam as relações com Portugal e ocupariam a região pela forca. Enquanto o governo português tentava, desesperadamente, obter apoio internacional no seu diferendo com a Inglaterra, Cecil Rhodes ordenava que uma força da British South Africa Company avançasse em Macequece para a parte de Manica controlada pelos Portugueses. Esta forca aprisiona Paiva de Andrade e faz construir o forte de Salisbury.
A 20 de Agosto de 1890 foi assinado um acordo. Nele, as cedências portuguesas eram randes, porque, além da delimitação das fronteiras, Portugal fazia concessões aos Ingleses para a completa liberdade de comércio, livre navegação nos lagos, rios e portos, isenção de impostos alfandegários nas zonas de livre comércio, isenção de taxas de trânsito, etc., nos territórios portugueses Era a humilhação para Portugal! Em 14 de Novembro de 1890 é assinado um modus vivendi.
Em 11 de Junho de 1891 é, então, assinado um tratado de fronteiras entre a Inglaterra e Portugal, reconhecendo as actuais fronteiras de Moçambique com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e o Natal. Observa a ordem cronológica dos acontecimentos:
Cronologia dos acontecimentos do Ultimato Britânico a Portugal.
1890
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11 de Janeiro
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Ultimato Britânico a Portugal.
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20 de Agosto
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Primeiro Tratado de Fronteiras Luso-britânico
sobre os limites e áreas de influência. Não é ratificado elacortes portuguesas.
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14 de Novembro
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Assinatura de um modus vivendi entre
Portugal e a Inglaterra, a vigorar até ä assinatura de um novo acordo de
fronteiras.
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15 de Novembro
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Prisão de Paiva de Andrade e Manuel de Sousa em
Macequece.
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19 de Novembro
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Ocupação britânica de Manica.
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11
de Junho de 1891
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Tratado
de fronteiras entre a Inglaterra e Portugal.
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Conclusão
Em 1891, assinou-se o Tratado entre Portugal e Inglaterra, um documento fundamental na delimitação das fronteiras de Moçambique. Só em 11 de Junho de 1891 é que as fronteiras de Moçambique ficaram definidas. Portugal e Inglaterra entenderam-se através de tratado. As duas partes assinam o tratado que ratifica os acordos anteriores e deu-se início a um período de estabilidade nas relações entre Portugal e Inglaterra, permitindo que se realizasse a delimitação definitiva das fronteiras nesta região.
Bibliografia
®
NHAPULO,
Telésfero de Jesus, História 12ª classe,
Plural Editores, Maputo, 2013
®
Pereira,
Luís José Barbosa, Pré-Universitário 12, 1ª ed., Longman Moçambique
Lda., Maputo 2010
®
Consulta
à Internet: www.escolademoz.blogspot.com
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