Introdução
Guerra Civil Moçambicana foi um conflito civil que começou em 1977, dois anos
após o fim da Guerra de Independência de Moçambique, e que foi semelhante à
Guerra Civil Angolana, visto que ambas eram guerras secundárias dentro do
contexto maior da Guerra Fria.
Guerra de desestabilização: 1976-1992
Pouco depois da independência, Moçambique mergulhou na guerra civil. A guerra
civil moçambicana durou 16 anos, desde 1976 a 1992. Infelizmente, os anos de
guerra foram acompanhados de calamidades naturais, como secas e inundações.
A conjuntura nacional, regional e internacional
As cisões políticas surgidas durante a luta armada de libertação nacional, os
erros cometidos nos primeiros anos de governação de Machel e o
descontentamento dos colonos contribuíram para o nascimento de uma força
política armada, a MNR, sigla de Mozamque National Resistance. O líder desta
resistência que operav: essencialmente nas matas era André Mathadi
Matsangaíssa. Em 1979, depois da sua morte, sucedeu-lhe Afonso Dihakama.
Depois da independência moçambicana, o Governo em funções terá cometido
algumas arbitrariedades e abusos de poder, como, por exemplo:
— a promulgação da lei das chicotadas;
— a instituição da pena de morte;
— o descrédito das autoridades locais, como os indunas, nhacuas e régulos;
— a proibição de ritos de iniciação e o combate à magia e curandeirismo;
— a criação dos campos de reeducação;
— uma forte perseguição política, etc.
Esta guerra opôs a Frelimo e a RENAMO, mas não pode ser vista apenas como uma
guerra civil. Tem de ser analisada à luz da política de desestabilização da
África do Sul e da Guerra Fria.
A África Austral nos finais dos anos 70 e até meados da década de 90 viveu
tempos muito difíceis e instáveis. E o centro do problema estava na África do
Sul. Esse país vivia no terrível clima do apartheid, de profunda segregação
racial. Mas já começava a ser contestado pelos membros do ANC, liderados por
Nelson Mandela. Para a racista África do Sul, todos os que apoiassem o ANC
eram considerados inimigos.
O ANC e outros movimentos negros de resistência das nações vizinhas, como a
ZANU, eram apoiados pela Frelimo. Este apoio da Frelimo à resistência da
África do
Sul e da Rodésia do Sul (futuro Zimbabwe) promoveram o apoio dos governos
racistas aos inimigos da Frelimo, à RENAMO. A RENAMO conseguiu assim aliados
importantes; num primeiro momento foi apoiada pela Rodésia, mas assim que esta
se tornou no independente Zimbabwe, passou a só poder contar com a África do
Sul.
E de que forma é que a RENAMO apoiada pelos racistas da Rodésia e da África do
Sul combatia a Frelimo? Através da destruição, da minagem dos caminhos de mata
e campos, etc.
As consequências políticas, sociais e económicas
As consequências políticas da guerra civil em Moçambique ainda hoje se fazem
sentir. Na actualidade, ainda que se vivam tempos de paz, há uma profunda
cisão entre a Frelimo e a RENAMO. Exemplo disso é o pedido de recontagem de
votos que se reclama no final do apuramento dos resultados de eleições. Apesar
de em Moçambique se estar a construir uma democracia, ainda nem todos
acreditam nela.
Mesmo que exista algum descrédito, é certo que a conquista do regime
democrático foi uma das maiores e mais expressivas consequências políticas da
guerra civil em Moçambique. Para além disso, obteve-se uma Constituição e o
sistema multipartidário.
As consequências da guerra civil a nível mate rial e social são mais penosas.
Ainda hoje há vestígios de destruição de infra-estruturas, de amputa dos
vítimas das minas, refugiados, fome, mortos e um profundo atraso económico. De
facto, do ponto de vista económico-social uma guerra é sempre nefasta.
A guerra civil em Moçambique produziu consequências drásticas para a
sociedade moçambicana:
— 1 milhão de mortos;
— 50 mil pessoas amputadas;
— 92 881 soldados e guerrilheiros desmobilizados;
— acima de 250 mil crianças órfãs e não acompanhadas;
— 1/3 da população malnutrida;
— mais de 150 mil aldeias destruídas;
— cerca de 4,5 milhões de deslocados internos;
— 1, 5 milhão de deslocados externos;
— 7 biliões de dólares americanos de prejuízos da economia nacional;
— metade da rede rodoviária destruída e inviabilizada;
— mais de 50% das redes sanitárias destruídas;
— 1800 escolas destruídas, etc.
Conclusão
A guerra civil moçambicana durou cerca de 16 anos, por Isso também é chamada
de “guerra dos 16 anos’ Contudo, esta guerra também pode ser apelidada de
“guerra da desestabilização” porque desarmonizou e fragilizou por completo a
sociedade e a economia moçambicanas.
Durante o conflito, cerca de um milhão de pessoas morreram em combates e por
conta de crises de fome, cinco milhões de civis foram deslocados e muitos
sofreram amputações por minas terrestres, um legado da guerra que continua a
assolar o país. O conflito terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz e as
primeiras eleições multipartidárias do país foram realizadas em 1994. No
entanto, passados mais de vinte anos de paz formal, Moçambique presenciou em
2013 o ressurgimento do conflito armado nas regiões central e norte do país,
pondo em questão a aparente estabilidade democrática e o processo de
reconciliação. Apesar das inúmeras negociações, um novo acordo de paz ainda
não foi concluído.
Bibliografia
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The Harrowing of Mozambique, University of California Press, 1992
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12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
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História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos
TEMPO. Maputo.