Introdução
A sociedade feudal é aquela que se formou durante o feudalismo na Idade Média
europeia. Tem como origem, portanto, a mistura de elementos do Império Romano
e dos povos germânicos invasores. Esta sociedade tinha como ponto principal de
organização o feudo (principal unidade de produção e organização territorial
da Idade Média). Por outro lado, nas abordagens teóricas sobre a concepção da
origem Estado, descrevem-se os primeiros estados moçambicanos por exemplo, a
penetração mercantil estrangeira, onde tange-se os estados de Zimbabwe,
Nwenemutapa, Marave, que colidem com o ciclo do ouro, do marfim e dos
escravos.
Formação do Feudalismo
O feudalismo começou a se formar na Europa a partir do século V com a invasão
dos povos germânicos no Império Romano. A formação do feudalismo foi
favorecida por várias condições presentes no continente europeu. (BLOCH,
1982)
Entre estas principais condições, podemos citar:
• Desagregação política, económica e
social do Império Romano do Ocidente com a invasão dos povos germânicos;
• Criação de vários reinos germânicos
(francos, visigodos, burgúndios, anglo-saxões);
• Êxodo urbano: com as invasões e a
insegurança, muitas pessoas saíram das cidades e foram morar no interior;
• Enfraquecimento do comércio
• Diminuição das actividades
económicas, sociais e culturais realizadas nas cidades.
Características da Sociedade feudal, segundo (BLOCH, 1982)
• A sociedade feudal era hierarquizada
e estamental. Hierarquizada, pois era muito difícil para uma pessoa passar de
uma posição social para outra. Estamental, pois cada pessoa assumia um papel
muito bem definido na sociedade, geralmente de acordo com o grupo em que
nasceu.
• Este modelo de organização social
durante o feudalismo recebeu total defesa da Igreja. Esta defendia a ideia de
que Deus definia a condição em que a pessoa veio ao mundo, cabendo a esta se
manter naquele nível social sem questionar.
• A posição e o status social de
uma pessoa eram determinados pelo nascimento e pela posse de propriedades,
principalmente terras.
• Havia uma grande disparidade de renda
entre a camada dos mais ricos (senhores feudais e nobres) e os mais pobres
(servos camponeses). Portanto, a sociedade feudal era marcada por forte
desigualdade social.
Ordens sociais (camadas da sociedade) e suas funções:
Clero
Esta ordem social era composta pelos integrantes da Igreja Católica (padres,
bispos, monges, abades e papa). Cabia ao clero, na sociedade feudal, cuidar da
vida espiritual de toda sociedade. Embora a função desta ordem fosse rezar,
exercia influência política, moral e psicológica na sociedade. (BLOCH, 1982)
Nobres (guerreiros)
Ordem composta por senhores feudais e cavaleiros (guerreiros). A função dos
integrantes desta ordem era garantir a protecção da sociedade, utilizando de
recursos militares. Concentravam poder em função da propriedade de terras,
além de exercer o controle da justiça (no caso dos senhores feudais). Moravam
em castelos, com suas famílias, que eram verdadeiras fortalezas militares.
(BLOCH, 1982)
Camponeses (servos)
Estavam presos às terras dos senhores feudais, através de obrigações em forma
de prestações de serviços e de pagamentos de impostos e taxas. Compunham a
grande maioria da população feudal. Dificilmente um servo tinha condição de
sair de sua condição de vida. Eram os que trabalhavam de fato, para sustentar
as outras duas ordens, pois os integrantes do clero e os nobres não pagavam
impostos. (BLOCH, 1982)
A formação dos Primeiros Estados
O surgimento da diferenciação social
Afirma NHAPULO (2013), que o estado pode ser visto como um órgão especial que
surgiu como resultado da revolução estorrica das sociedades. A medida ouve uma
diferenciação social, começou a haver um grupo social dominante. O estado
nasce como uma máquina da classe dominante, cujo objectivo é garantira
manutenção do domínio desta classe sobre a sociedade.
Na comunidade primitiva não existia estado. Todos trabalhavam e o produto
final era distribuído de forma de todos os membros da comunidade. Não havia
nestas sociedades primitivas diferenciação social e, como tal, não havia
qualquer classe dominante como o estado.
Quando as sociedades primitivas se tornarão sedentárias passarão a praticar a
agricultura e introduzirão estiramentos de trabalho mas eficaz nos seus
ofícios, provocarão um aumento da produção. Uma parte da produção era
absorvida pela própria comunidade mas havia excedente.
Muitos chefes locais compensaram a apropriar-se dos excedentes de produção. E
usava-nos como moeda de trocas de outros bens. Foi nesta base que começaram a
surgir, os primeiros sinais de diferenciação social. Ao terem um bem de troca,
o excedente da produção, os chefes locais estavam a diferenciar-se dos demais
membros da comunidade.
Assim, para defender os seus interesses, os chefes criaram equipas de pessoas
para administrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício e o
nascimento do estado.
Os homens dividem-se em governados e em especialistas na arte de governar.
Estes últimos são os que estão acima da sociedade e se chamam governante,
representantes do estado. Estes grupos de pessoas que governam os outros
servem se com feculência de estramentos ideológicos coercivos: policia,
exercito, tribunais, prisão, religião, impressa, educação, para impor o seu
domínio sobre as populações governadas.
Algumas Teorias Sobre a Origem Do Estado
Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
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TIPO DE ESTADO
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CARACTERÍSTICAS
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Esclavagista
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Modo de produção esclavagista.
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Exploração da mão-de-obra escrava no sector produtivo sendo
estado a principal força produtiva.
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Feudal
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Modo de produção feudal.
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A terra é a base da riqueza sendo a mão-de-obra explorada e dos
servos, principal força produtiva
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Burgues-Capitalista
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Modo de produção capitalista.
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Exploração da mão-de-obra assalariada, sendo esta a principal
força produtiva.
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Socialista
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Modo de produção socialista.
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Centralização da produção, controlo da população pelo povo
através das unidades produtivas sendo o povo principal força
produtiva.
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Democrático
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Modo de produção capitalista.
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Exploração da mão-de-obra assalariada, o governo e responsável
pela gestão coisa pública garantido deste modo a melhoria das
condições básicas do povo; saúde, emprego, educação, etc.
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A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui apresentam-se as
teorias promovidas pelos marxistas, liberais e regimes totalitários:
• A concepção Marxista
Foi um sistema doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx
(1818-1883), segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona,
de modo geral, a vida social, intelectual e política. Para os marxistas o
estado e uma organização do poder político numa sociedade de classes. O
estado e uma máquina reguladora destinada a manter o domínio de uma classe
social sobre a outra. Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo
técnico-administrativo e do domínio político. O estado surgi onde, quando e
no grau em que as contradições de classe não podem, objectivamente
conciliar-se. E vice-versa: a existência do estado demonstra que as
contradições de classe são irreconciliáveis.
• A concessão Liberal
Liberalismo foi uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as
melhores garantias contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a
separação dos poderes: executivo, legislativo e judicial. Na política
económica, o Estado não é quase que auto-regulada. Para os liberais a missão
do estado consiste em eliminar todos obstáculos que se opõem a uma vida
agradável. Isto e, a função do estado reduz-se a assegurar a manutenção da
ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos
mesmos constituem o interesse geral. O liberalismo teve grande expressão na
economia. Adam Smith (1776) foi um dos grandes defensores do Estado Liberal.
• A concepção totalitária
Totalitário foi um sistema político que todas as actividades sociais
dominadas pelo Estado, sem qualquer forma legal de oposição. Para os
totalitários, o Estado é controlado por uma única pessoa e regula todos os
aspectos da vida pública e privada dos seus cidadãos.
O estalinismo e o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler
(1934) foram os protagonistas de dois Estados totalitários onde a
propaganda, o culto do líder, o partido único e o domínio total da economia
eram as características dominantes.
Conclusão
Chegado ao fim da abordagem, tem-se como conclusão que o feudalismo não
terminou de uma hora para outra, ou seja, de forma repentina. Ele foi aos
poucos se enfraquecendo e sendo substituído pelo sistema capitalista.
Podemos dizer o feudalismo começou a entrar em crise, em algumas regiões da
Europa, já no século XII, com várias mudanças sociais, políticas e
económicas. O renascimento comercial, por exemplo, teve um grande papel na
transição do feudalismo para o capitalismo.
Quanto a formação dos primeiros estados, constatamos que nas comunidades
primitivas, não existiam estados, porém ao longo do tempo, pelas
necessidades de uma administração justa e organizada das produções
agrícolas, do comércio, etc. Isto foi acontecendo espontaneamente, na medida
em que alguns iam tomando algumas responsabilidades e outros com mais bens
materiais. Desde a antiguidade até os dias de hoje existiram vários estados,
alguns com características semelhantes e outros, com características mais
distintas ainda.
Segundo Max Weber, Estado é responsável pela organização e pelo controlo,
pois detém o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a
legal).
Bibliografia
• BLOCH, Marc, A Sociedade Feudal,
ed. 70, Lisboa, Editions Albin Michel, Paris, 1982
• NHAPULO, Telésfero de Jesus,
História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
