Introdução
Moçambique conta, actualmente, com cerca de 2/3 da população vivendo na situação de pobreza extrema. Os efeitos desta se repercutem no quotidiano, sobretudo no meio rural, onde se encontra grande parte da população, estimada em cerca de 80%. (PARPA, 2000:12). Paralelamente, a este facto, Moçambique tem sido alvo constante de catástrofes ambientais, nomeadamente: secas, ciclones e cheias, que resultam em perdas humanas e materiais, levando as populações a viverem numa situação de penúria, no nosso país.
Em quase todas as épocas de cheias, as populações têm sido deslocadas das zonas inseguras para as que oferecem melhores condições de vida. No entanto, de forma sistemática assistem-se situações em que as comunidades regressam ao lugar de origem, assim que o fenómeno “cheias” desaparece. A questão que se coloca é: Que estratégias devem ser consideradas seguras de modo a que estas comunidades não regressem as zonas de risco?
A importância deste estudo parte da consideração do facto de que, uma vez compreendida, poderá contribuir para a análise e interpretação das potenciais causas que motivam o fracasso dos projectos de reassentamento de populações afetadas pelas cheias, por exemplo, em Caia e procedimentos que possam lograr sucesso no que concerne ao planeamento destas populações.
1. Características físicogeográficas de Caia
O Distrito de Caia faz parte da região do Baixo Zambeze. Segundo MAE (2005:8), este Distrito é influenciado geologicamente pelo sistema do vale do Rift e geomorfologicamente pelo sistema do planalto de Inhaminga, representado pelas bacias dos rios Zangue primeiro, afluente da margem directa do Zambeze e, Mucua depois, que, atravessam longitudinalmente no sentido NE-SW as falhas do “Graben do Urema”. Enquanto que a parte Este é dominada pelo sistema de planícies de inundação do rio Zambeze e seus afluentes, parcialmente as terras húmidas do Delta.
O Distrito de Caia pertence a Província de Sofala e, é limitado pelo Distrito de Chemba a Nordeste e rio Zambeze a Este, a Noroeste e Oeste faz limite com o Distrito de Maríngue, a Sul, limitado pelos Distritos de Cheringoma e Marromeu.
Para MAE (2005:9), com uma superfície de 3.542 Km² e uma população recenseada em 1997 de 86.040 habitantes e estimada, à data de 1 de Janeiro de 2005, em 107.477 habitantes, o Distrito de Caia tem uma densidade populacional de 30 hab/km².
O relevo é plano, elevando-se gradualmente do rio Zambeze para o interior, tendo como principal elevação a montanha de Balamuana, na preferia da Sede da localidade de Sena e a mesma possui mais de 500 metros de altitude. O clima do Distrito de Caia é caracterizado por zonas áridas e semi-áridas, com duas estações distintas: Quente e chuvosa de Novembro à Abril; Fresca relativamente seca de Maio à Outubro; Temperatura máxima média anual 32,7° e mínima de 19,76° centígrados. O Distrito é atravessado por vários cursos de água, tais como: Zambeze, Zangue e Mpuse, e possuindo lagoas como Nhanza Caia e Nhamomba.
2. Principais Actividades Sócioeconómicas
A agricultura e pecuária são as actividades dominantes que envolvem quase todos os agregados familiares. Segundo a DINAGECA citado pelo MAE (2005:41) dos 358mil hectares da superfície do Distrito, estima-se que 135mil hectares o potencial de terra arável em condições para a prática da agricultura, dos quais só 40mil são explorados pelo sector familiar (11% do Distrito).
Segundo o Portal do Governo,
A estrutura da exploração agrícola do distrito reflecte a base alargada da economia familiar, constatando-se que 52% das explorações são cultivadas por famílias com 6 ou mais membros do agregado familiar. O distrito possui 17mil explorações agrícolas divididas em cerca de 37 mil parcelas, metade com menos de meio hectare e exploradas em mais de metade dos casos por mulheres.
Desta distribuição estatística cerca de 35% das parcelas estabelecidas localizam-se ao longo das margens do Zambeze, as consideradas de zonas de risco.
Com o regresso das populações após o conflito armado que envolveu a RENAMO e o Governo, começou a surgir conflitos pela posse, uso e aproveitamento de terras.
O Distrito possui recursos florestais que a população local aproveita para o fabrico de utensílios, enfrentando o problema de desflorestamento, sobretudo, na sub-região III localizada na zona alta do interior, no posto administrativo sede e Murraça, nos regulados de Chatala, N’topa e Dangane. Possui, por conseguinte, uma indústria pouco desenvolvida, onde a actividade artesanal em vários ofícios é a alternativa imediata a actividade agrícola.
A pesca é de carácter artesanal, sendo praticada essencialmente nos rios Zambeze, Zangue, Mpuse e nas lagoas Nhanza Caia e Nhamomba. O material empregue consiste em redes de pequenas dimensões, redes mosquiteiras, havendo porém, em certos casos pescadores com redes maiores, particularmente, aqueles que utilizam Mwuadia.
O distrito de Caia nasceu da actividade comercial, cujos testemunhos disso são a proliferação de ruínas de feiras e outros locais então criados para o desenvolvimento das transacções comerciais. Estas infra-estruturas localizam-se ao longo do corredor Caia/Sede, pertencente a sub-região I, pois estão próximas da estrada 213 e da linha férrea Beira-Moatize.
Em 1893, pela ordem n° 156 publicado na Companhia de Moçambique n° 17, foram criadas as primeiras feiras permanentes nos prazos de: Milambe, Chupanga, Inharuca, Sena e Chemba, fixadas nas povoações de Lacerdónia, Luane de Lima (Caia) e nas sedes dos comandos de Inharuca e Chemba(…). (SULMINDINE 1990: 57)
3. Actuação das ONG’s
Apesar de Moçambique ter um elevado potencial para a produção de alimentos, a fome e a falta de segurança alimentar afectam um grande número de famílias. Contudo, as causas têm sido a ocorrência de secas e/ou cheias, quedas pluviométricas irregulares e consequente falha das culturas agrícolas, bem como as deficientes condições de conservação dos produtos alimentares e a fraca rede de comercialização agrícola.
O Governo de Moçambique definiu através da Resolução Interna de Conselho de Ministros Nº 16/98 de 23 de Dezembro como objectivo global na área de segurança alimentar e nutrição, garantir que todos cidadãos tenham a todo momento disponibilidade e acesso aos alimentos necessários para uma vida activa e saudável. Mas, o Governo não tem os recursos necessários para a execução das actividades relacionadas com a segurança alimentar.
O Governo reconhece o papel das ONG’s, das associações e agências de desenvolvimento tanto nacionais como internacionais, que podem desempenhar na implementação de programas e actividades na área de segurança alimentar e nutrição, e desenvolvimento rural no país.
As comunidades perdem os bens pessoais pelas cheias, ficando também sem alimentos e as sementes que armazenam. Portanto, estas populações são retiradas das suas casas e vão viver em centros de reassentamento (locais de acolhimento), onde há falta de condições de higiene. Depois das cheias e da destruição, as populações voltam às origens, onde têm as suas pequenas propriedades, "machambas", junto dos rios, que as terras são mais férteis. As ONG’s trabalham junto das pessoas durante as cheias, após as inundações e mesmo, depois do regresso aos locais de origem, organizando-as, tratamento da água, a reabilitação do saneamento e das produções agrícolas. ainda, as sensibilizam para que não voltem a construir as casas nas zonas facilmente inundadas.
4. As Cheias do Distrito de Caia
As populações na época seca sempre viveram em acampamentos temporários e praticavam a agricultura nas áreas baixas, ricas em nutrientes trazidos pelas cheias da época transacta. Simultaneamente, pescavam e secavam o peixe que era a principal fonte de proteínas. No final da colheita as populações recolhiam os seus haveres para zonas altas onde se preveniam das cheias. Moçambique conhece, nos últimos dez anos, uma época chuvosa com chuvas mais cedo e muito acima da média normal. O mesmo fenómeno se passa nalguns países vizinhos. Na zona de Mashonaland, no Zimbabwe, têm sido afectadas pelo menos 1000 pessoas por cada época chuvosa. A Zâmbia tem esperado cerca de 1.5 milhões de pessoas afectadas por cada época chuvosa, onde a comunidade internacional apoia com cerca de 13 milhões de dólares. INGC (2009)
As populações estabeleceram residências permanentes junto ao rio Zambeze e em zona de inundações, nos anos em que a barragem de Cahora Bassa liberta grandes quantidades de água os danos humanos e materiais são avultados. Portanto, o hábito de lidar com as cheias foi se perdendo ao longo do tempo pelas gerações subsequentes ainda pela conclusão da barragem de Cahora Bassa, em 1974. As bacias hidrográficas mais afectadas são as do Save, Búzi, Púngue e Zambeze. Nestas quatro bacias tem sido evacuadas cerca 11.641 a 15000 famílias das quais 9.828 famílias no Vale do Zambeze.
5. Políticas de assentamento das populações
Esforços têm sido feitos pelo Governo em coordenação com a comunidade internacional para minimizar o efeito das cheias, através da preparação prévia e disponibilização de recursos próximos das zonas de risco. O governo tem reagido a catástrofes apoiando-se pelos serviços nacionais de bombeiros, do exército, da força aérea, da marinha, tendo contado igualmente com inúmeros países e organizações, para além do envolvimento da sociedade civil de várias formas, desde a participação individual, as ONG's, associações e empresas nacionais e estrangeiras e confissões religiosas. Ainda, aloca fundos para operações de salvação e socorro, reforçando por um lado o aviso prévio sobre a ameaça das águas, criando locais de acomodação para pessoas deslocadas, mobilizando recursos de saúde para prevenção e vigilância de epidemias. Por outro lado, a comunidade internacional toma medidas migratórias e aduaneiras especiais de modo a permitir a entrada de pessoas e bens especializados para socorro.
6. O Papel das Autoridades Tradicionais
BERGAMINI (1994:23), a liderança é um assunto que sempre despertou interesse. As especulações em torno dela remontam da “A República”, de Platão, e mesmo aos diversos livros do Antigo Testamento, da Bíblia, passando por vários autores e obras ao longo dos séculos.
Nos anos 60, esse interesse estimulou-se, especialmente com o advento das teorias científicas da administração e dos estudos organizacionais. Apesar disso, poucos assuntos são tão controversos quanto este, não havendo até agora uma definição de aceitação universal. Mas, é forçoso reconhecer que todas têm sua validade. (Ibdem))
O líder tradicional caracteriza-se por uma forte busca de responsabilidade e perfeição na tarefa, vigor e persistência na perseguição dos objetivos, arrojo e originalidade na resolução de problemas, impulso para o exercício da iniciativa nas situações sociais, auto-confiança e senso de identidade pessoal, desejo de aceitar as consequências da decisão e acção, prontidão para absorver o stress interpessoal, boa vontade em tolerar frustrações e atrasos, habilidade para influenciar o comportamento de outras pessoas e capacidade de estruturar os sistemas de interação social no sentido dos objetivos em jogo.
Segundo STOGDILL citado por BERDAMINI (1994: 31)
Em Moçambique, o sinónimo do poder vai se reflectir a quando do movimento/êxodo que a população efectua das regiões de risco para as zonas de reassentamento, pois, quando sai com o seu povo para o local considerado seguro pelo governo, que politicamente pertença a um outro líder, tem aqui um momento social e político que consiste na perca automaticamente da liderança, uma vez que, o líder visitante pelo facto de não estar no seu território, já deve obediência ao líder acreditado nesta região que não seja de risco, o que vai provocar conflitos de poder cuja primeira tentativa de resolução para o visitante vai constituir na mobilização do seu povo em retomar as suas zonas de influência, embora esta seja de risco.
Conclusão/Recomendações
O processo de reassentamento é levado a cabo pelo Governo com ajuda de parceiros através da construção de casas, distribuição de material de construção, utensílios domésticos e sistemas de abastecimento de água.
No decorrer das cheias são principais actores as populações, sociedade civil, Governo e parceiros de cooperação. Mas há que se considerar que, os recursos a disposição do Governo não permitem fazer face a calamidades de grande envergadura de forma abrangente, por isso tem recorrido ao lançamento internacional de apelos de emergência.
Como recomendações, explicar as populações que devem tomar conhecimento de que para o melhor uso e aproveitamento da terra em Caia é necessário que residam em regiões altas. Outro aspecto seria compreender o processo da delimitação das áreas agrícolas deve ser um pouco maior de modo a que estas não tenham coragem do retorno aos locais de risco, sem conivência das autoridades beligerantes.
Há necessidade de compreender, ainda, que a formação de associações ou cooperativas de pequenas unidades agrícolas pode permitir a disseminação sustentável da actividade agrícola, para além de sensibilização dos líderes comunitários e a população a si pertencente para que interiorizem a agricultura como uma actividade que contribui para o alívio a pobreza.
