O Norte e a Companhia do Niassa

Introdução

A Companhia do Niassa foi uma companhia majestática da colónia portuguesa de Moçambique que tinha a concessão das terras que abrangem as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa. A Companhia do Niassa foi formada por alvará régio de 1890, com poderes para administrar as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa, desde o rio Rovuma ao rio Lúrio e do Oceano Índico ao Lago Niassa, numa extensão de mais de 160 mil km2. Entretanto, é desta companhia que iremos falar ao longo do nosso trabalho incluindo a periodização da história da Companhia do Niassa e principais acontecimentos.

Índice

Introdução. 1

O Norte e a Companhia do Niassa. 2

A periodização da história da Companhia do Niassa e principais acontecimentos. 4

Proposta de periodização da Companhia do Niassa Período Cronologia Descrição. 4

Conclusão. 7

Bibliografia. 8

O Norte e a Companhia do Niassa

O Norte de Moçambique foi explorado por uma companhia privilegiada, a Companhia do Niassa, que abarcava os actuais distritos de Cabo Delgado e Niassa.

A Companhia do Niassa foi a segunda companhia majestática, com privilégios de ocupação, administração e exploração da área ocupada, explorando 25% do território moçambicano, no extremo norte, desde 1891. Compreendia toda a área entre os rios Rovuma, a Norte, e o Lúrio, a Sul, o oceano Índico, a Este, e o lago Niassa, a Oeste.

A Companhia do Niassa ocupava extensas áreas territoriais concedidas pelo Estado português, porém, não tinha capitais para investir e gerir toda essa extensão de terra. Para tal, a companhia montou uma «máquina» composta por cipaios e administradores. Os privilégios foram concedidos pelo governo português por um período de 35 anos, em reconhecimento do papel que os mentores da companhia tiveram na vitória sobre os Macondes.

Na realidade, a companhia só se instalou em 1894. Obrigava os camponeses a cultivarem milho, arroz, ameixoeira, gergelim, feijão, mandioca, café, goma, copal, urzela e cera, que levava depois para o Sul de Moçambique e para Zanzibar. Obrigava ainda os camponeses a entregarem a companhia marfim, pau-preto e borracha que tivessem na sua posse. Pode dizer-se que a companhia criou o cultivo de culturas obrigatórias e o pagamento do mussoco.

Por não ter capacidade financeira, esta companhia passava de accionista para acionista, tendo sido comprada por capitais franceses e ingleses. De 1897 a 1913, a companhia pertenceu ao grupo Ibo Syndicate, em 1899, ao Ibo Investirnent, e de 1909 a 1913 ao Niassa Consolidated, a quem um consórcio bancário alemão, com vista a cumprir o projecto alemão de aquisição do Norte de Moçambique (Projecto que não foi bem visto pelos Portugueses), adquiriu as acções.

Os direitos desta companhia eram a cobrança do imposto de palhota, a exportação de mão-de-obra barata para as minas da África do Sul (ate 1912), a utilização do trabalho forçado para as machambas, o monopólio das taxas aduaneiras de importação e exportação de produtos e o comércio de armas.

Tinha também o direito de arrendar terras, fossem propriedade do Estado colonial português ou da própria companhia. Ocupava-se apenas da exploração económica e reconhecia a soberania territorial de Portugal. Desenvolveu o sistema de plantações e a exploração de mão-de-obra. Aqui, a burguesia portuguesa apresentava-se como «agente da autoridade», pois tinha muito poder e influência.

O sistema de organização de grandes companhias é o único que presentemente pode ser aplicado com vantagens aos nossos domínios ultra marinos. Este tipo de concessões originou grande controvérsia dentro do círculo governamental português, tendo sido oficialmente rejeitado pela Sociedade de Geografia de Lisboa em 1890.

Às companhias majestáticas foi-lhes dado direitos soberanos: de administração, direito de lançar, colectar e gastar impostos portuários, de propriedade, de serviços, de saúde, de palhota e capitação, direitos alfandega rios, de ter um serviço postal, direito de aluguer de subconcessões, de construir infra-estruturas de transporte (caminhos-de-ferro) direitos de passar licenças comerciais, de possuir forças militares e policiais, etc.

Com todos estes poderes elas tornaram-se realmente verdadeiros estados dentro do Estado.

Amélia Neves de Souto, Guia Bibliográfico, p. 160

A companhia majestática de Niassa obteve a sua carta de exploração em Setembro de 1891, por um prazo de 25 anos. Anos mais tarde, esse prazo foi estendido a 35 anos.

A periodização da história da Companhia do Niassa e principais acontecimentos

A história da Companhia do Niassa pode-se dividir em quatro períodos, de acordo com o grupo financeiro que a explorava e as actividades que desenvolvia. Abaixo apresenta-se uma proposta de periodização da Companhia do Niassa.

Proposta de periodização da Companhia do Niassa Período Cronologia Descrição

1º Período – 1891-1898

A companhia foi criada em 1891;
Inicialmente explorada por um grupo financeiro português responsável por promover projectos fracos para a companhia;
A principal preocupação era ocupar as terras;
Tentou promover a agricultura, mas sem grande sucesso;
Em 1892 e 1893, o grupo português, com dificuldades financeiras, financiou-se e acabou por vender a maioria das acções da companhia a ingleses e franceses;
Com os ingleses e franceses, a partir de 1894, dá-se início às efectivas actividades económicas;
A sede financeira da companhia era inicialmente em Lisboa e depois passou para Londres;
Contudo, a companhia era um sorvedouro de capital e, entre 1894 e 1898, os accionistas tiveram de se refinan ciar em Londres e Lisboa.

2.° Período – 1899-1913

Fase de predomínio da exportação de mão-de-obra para a África do Sul;
Durante esta fase, a companhia mudou de acionistas maioritários por três vezes;
Consecutiva venda das suas acções;
Em 1897, a maioria das acções é comprada pelo grupo Ibo Syndicate;
Sediou-se a companhia na vila de Ibo;
Recomeça a vontade de ocupar terras aos reinos locais e, nesse sentido, promovem-se várias expedições militares;
Houve grande resistência dos reinos locais, como os Ajaua;
Devido à falta de dinheiro e ao custo elevado destas expedições, o abandono da ocupação foi o caminho mais comum;
Em 1899 foi comprada pelo grupo Ibo Investment Trust;
Em 1903 foram feitos os primeiros contactos com a WENELA (Witwatersrand Native Labour Association);
Mas a companhia, sobretudo pelos custos elevados das expedições militares, dava pouco lucro e a IIT resolve vendê-la;
Em 1908 foi adquirida pela Nyassa Consolidated que tinha como accionistas maioritários os proprietários mineiros da África do Sul;
A NC viu o potencial de mão-de-obra que a companhia tinha e tratou de a negociar com a WENELA;
A exportação de mão-de-obra para Sul foi o fraco aproveitamento que fizeram da companhia;
Com a chegada do capital da NC, avançaram com mais campanhas militares de ocupação;

3° Período 1914-1918

Entre 1913 e 1914, em plena I Guerra Mundial, um consórcio bancário alemão comprou a maioria das suas acções;
Devido à eclosão da I Guerra, a exploração não foi profícua;
Houve vários confrontos entre as potências imperialistas nos territórios moçambicanos;
Em 1917, os ingleses confiscaram as acções da companhia dos alemães.

4° Período 1919-1 929

No final da I Guerra Mundial a ocupação do território era quase plena, no entanto, o desenvolvimento económico era nulo;
Os acionistas pareciam desinteressados no seu próprio negócio;
Houve greves e contestação social;
Em 1929, Salazar não renovou o contrato de exploração e a Companhia do Niassa acabou.

Conclusão

Neste presente trabalho, concluímos que quando a Companhia do Niassa tomou posse do território, a zona não estava militarmente dominada. A ocupação militar iniciou-se em 1899, apoiada por um corpo expedicionário do Estado.

A Companhia cobrava impostos; exportava mão-de-obra compulsivamente, destinada às minas da África do Sul, às minas de cobre de Congo e para algumas Companhias da baixa Zambézia; utilizou trabalho forçado para as quintas dos administradores e dos capatazes da Companhia, muitas vezes gratuitamente e para o transporte de mercadorias; detinha o monopólio das taxas aduaneiras de importação e exportação, comércio, do fabrico e da venda de bebidas alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área da sua influência; exportava produtos das colheitas dos camponeses: borracha, café e pau-preto.

Em 1913-1914, um consórcio bancário alemão, adquiriu a maioria das acções da Companhia do Niassa para, eventualmente, apoiar a ocupação alemã do Tanganyika (colónia que manteve até o fim da primeira guerra mundial) ao interior norte de Moçambique.

A pretensão alemã, foi frustrada pelo Tratado de Versalhes de 1919, quando a Alemanha perdeu a guerra. Antes porém, em 1917, no decurso da primeira guerra mundial, já o Governo britânico tinha confiscado as acções do grupo alemão, tendo-as depois vendido a um grupo financeiro inglês. A Companhia extinguiu-se em 1929.”

Bibliografia

BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010
NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
UEM, Departamento de História, 1983, História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos