A Conferência de Berlim (1884-1885)

ÍndiceIntrodução. 1
A Conferência de Berlim (1884-1885) 2
Antecedentes. 2
Principais Objectivos da Conferência de Berlim.. 2
- A Conferência. 3
A Situação Depois da Conferência. 5
Conclusão. 8
Bibliografia. 9

Introdução

Devido ao domínio industrial e comercial por parte da Inglaterra, pelo poder industrial crescente das novas potências e pelas tensões entre as potências sobre o território africano, realizou-se dentre os dias no dia 15 de Novembro de 1884 até 25 de Fevereiro de 1885 em Alemanha, mais concretamente em Berlim, uma conferência convocada pelo Imperial Alemão (Otto Von Bismarck) tendo como participantes as nações colonialistas. Esta conferência tinha como objectivo principal organizar, por meio de regras, a ocupação da África pelas potências coloniais e também a questão da transitabilidade pelo rio Congo e do rio Níger.

A Conferência de Berlim (1884-1885)

Antecedentes

O domínio industrial e comercial por parte da Inglaterra no período entre 1850-1900 começava a ser ameaçado pelo poder industrial crescente das novas potências: a Alemanha, a Bélgica e a Franca ao nível da Europa, os EUA no continente americano e o Japão no extremo asiático. Esta disputa obrigou o Governo inglês a ter uma intervenção mais activa ao nível do Estado para a defesa dos seus investimentos, do seu sistema de comércio externo e para proteger os locais de aquisição de matérias-primas, isto é, África. A acção do Estado inglês em relação a África foi manifestada através de vários mecanismos.

Acção do Estado inglês em relação a África
Acordos internacionais	Objectivo dos acordos: definir os interesses geográficos de cada nação no continente africano;
Política de conquista de reorganização no Sul de África	— Objectivo da política: garantir os interesses dos colonos ingleses e dos capitalistas mineiros na África do Sul; — Anexação do Transvaal, em 1877; — Conquista de território Zulu, em 1879.

As tensões entre as potências cresceram com a Alemanha a apoderar-se de algumas zonas estrategicamente importantes na costa ocidental de África, a Namíbia, e na oriental, Tanganica. Antes da realização da conferência, Portugal tinha algumas possessões em África que precisava defender, uma das mais importantes era Moçambique.
Foi neste contexto de tensões e pretensões sobre África que o Imperial Alemão (Otto Von Bismarck) convocou uma conferência a ter lugar em Berlim-Alemanha, entre os dias 15 de Novembro de 1884 até 25 de Fevereiro de 1885.

Principais Objectivos da Conferência de BerlimOs principais objectivos da Conferência de Berlim foram:

Acabar com as tensões entre as potências;
Definir o território exacto a ser explorado por cada potência;
Estabelecer regras que fossem reger durante a exploração;
E a questão da viabilidade sobre os rios Congo e Níger.

- A Conferência A convite do Governo imperial alemão, no dia 15 de Novembro de 1884, em Berlim, as nações colonialistas e imperialistas reuniram-se numa conferência que viria a durar até 25 de Fevereiro de 1885. O objectivo geral desta conferência era arbitrar as questões coloniais entre as várias potências: Franca, Alemanha, Áustria e Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Noruega e Turquia. Pode acrescentar-se que o objectivo específico era definir a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger, bem como as novas ocupações de territórios na costa ocidental de África.

Acta da Conferência de Berlim com as principais deliberações.

Acta Geral elaborada em Berlim a 26 de Fevereiro de 1885 entre a Franga, Alemanha, Áustria, Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Noruega e Turquia para regular a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger, bem como as novas ocupações de territórios na costa ocidental de África.

Munidos de plenos poderes, discutiram e adoptaram:

Art. 1.0— O comércio de todas as nações gozarão de uma completa liberdade em todos os territórios que constituem a bacia do Congo e dos seus afluentes. l...)

Art. 9.0 — Esses territórios não poderão servir nem de mercado nem de via de trânsito para o tráfico de escravos de qualquer raça que eles sejam.

Art. 73.0 — A navegação do Congo é e continuará a ser inteiramente livre para os navios mercantes. l... I

Art. 34.0 — A potência que, de futuro, tome posse de um território nas costas do continente africano situado fora das suas possessões actuais, ou que, não as tendo, venha a adquiri-las, acompanhará a Acta respectiva duma notificação dirigida às Outras potências signatárias da mesma Acta.

Art. 35.0 — As potências signatárias da presente acta reconhecem a obrigação de assegurar, nos territórios por elas ocupadas nas costas do continente africano, a existência de uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos.

Jules de Clerq, Recueil des traités de la France (adaptado)

A Disputa pelo Congo

O Congo era uma região de pouco interesse econômico, mas que provocou uma série de disputas entre as potências imperialistas europeias. A situação em torno da região era de tensão. Mesmo sendo uma área com poucos atrativos, nenhuma das potências imperialistas aceitaria que um de seus rivais controlasse a área. O Rei Leopoldo II da Bélgica tinha planos expansionistas para a região do Congo, onde almejava explorar a produção de borracha em associação com trustes europeus.

A França havia-se estabelecido em Brazzaville, em 1881, no Oeste do Congo. Portugal reclamava para si a região baseado em antigos acordos estabelecidos com os governantes nativos do “Império do Congo”, e para tal, estabeleceram um tratado com a Inglaterra em 1884 para bloquear uma eventual saída para o Atlântico por parte de Leopoldo II.

A Situação Depois da Conferência

Após a realização da Conferencia de Berlim, as potências obrigaram-se a proteger por meio do uso de autoridade os seus territórios.

Com isto determinaram o início da ocupação efectiva (art. 35.0). As potências só tinham direito às terras que efectivamente pudessem proteger e tutelar. Para além disso, determinou-se que as bacias do Congo e Níger eram internacionais.

Ao serem obrigadas a ocupar e defender os seus territórios, as potências voltaram-se para as colónias a fim de as ocuparem e se possível estenderem-se às regiões limítrofes. Portugal não foi excepção. Prontamente, a monarquia portuguesa tentou ocupar o mais possível as suas colónias, sobretudo as mais ricas, Angola e Moçambique. Em 1914, menos de vinte anos depois da Conferência, as potências já se tinham apoderado de quase toda a África.

Colônias africanas por potência colonizadora

Alemanha	· África Ocidental Alemão · Kamerun (actual Camarões) · Togolândia (actual Togo) · África Oriental Alemã (actual Tanzânia) · Sudoeste Africano Alemão (actual Namíbia)
Bélgica	· Estado Livre do Congo e o Congo Belga (actuais estados de Ruanda, Burundi e República Democrática do Congo)
Espanha	· Rio de oro (actual Saara Ocidental) · Ifni · Marrocos Espanhol · Guiné Espanhol (actual Guiné Equatorial)
França	· Argélia · Tunísia · Marrocos · África Ocidental Francesa · Mauritânia · Senegal · Camarões · Sudão Francês (actual Mali) · Guiné · Costa do Marfim · Níger · Alto Volta (actual Burkina Faso) · Daomé (actual Benin) · África Equatorial Francesa · Gabão · Médio Congo (actual República do Congo) · Ubangui-Chari (actual República Centro-Africana) · Chade · Somália Francesa (actual Djibouti) · Madagáscar · Comores
Itália	· África do Norte Italiana (actual Líbia) · Eritreia · Somália Italiana (actual Somália)
Portugal	· África Ocidental Portuguesa (posteriormente Angola) · África Oriental Portuguesa (posteriormente Moçambique) · Cabo Verde · Guiné Portuguesa (actual Guiné-Bissau) · São Tomé e Príncipe · São João Baptista de Ajudá
Reino Unido	· Egito · Sudão Anglo-Egípcio (actual Sudão) · África Oriental Britânica · Quénia · Uganda · Somalilândia Britânica · Rodésia do Sul (actual Zimbabwe) · Rodésia do Norte (actual Zâmbia) · Bechuanalândia (actual Botswana) · Estado Livre de Orange · União Sul-Africana · Gâmbia · Serra Leoa · Nigéria · Camarões (províncias ocidentais) · Costa do Ouro Britânica (actual Gana) · Niassalândia (actual Malawi)
Estados Independentes	· Libéria; fundada pela Sociedade Americana de Colonização dos Estados Unidos em 1821. Declarou independência em 1847. · Império Etíope (Abissínia); teve as suas fronteiras redefinidas com a Somália Italiana e a Somália Francesa (moderno Djibouti) (ver: Primeira Guerra Ítalo-Etíope e Batalha de Adwa), fugazmente ocupada pela Itália entre 1936 e 1941 durante a Crise da Abissínia na Segunda Guerra Mundial.

Conclusão

Dada por terminada a abordagem do supracitado tema, pôde concluir-se que olhando do lado dos colonos este conferência foi benéfica pois ajudou bastante na definição do território de cada um, o que por sua vez veio a diminuir muitos conflitos territoriais entre as potências.

Porém, olhando do lada das colónias (africanos), esta conferência foi muito negativa, na medida que as divisões da conferência não respeitaram as relações étnicas, linguística e mesmo familiares dos povos desse continente. Como impacto das decisões tomadas em Berlim, podemos notar também que grande parte das delimitações e fronteiras que observamos hoje foram definidas na Conferência de Berlim.

Como resultado desta conferência, a Grã-Bretanha passou a administrar toda a África Austral, com exceção das colônias portuguesas de Angola e Moçambique e o Sudoeste Africano, toda a África Oriental, com exceção da Tanganica e partilhou a costa ocidental e o norte com a França, a Espanha e Portugal (Guiné-Bissau e Cabo Verde); o Congo, que estava no centro da disputa, o próprio nome da Conferência em alemão é “Conferência do Congo” – continuou como “propriedade” da Associação Internacional do Congo, cujo principal acionista era o rei Leopoldo II da Bélgica; este país passou ainda a administrar os pequenos reinos das montanhas a leste, o Ruanda e o Burundi.

Bibliografia

NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Maputo, Plural Editores, 2013
MAGNOLI, Demetrio, História da Paz, São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p.