A formação dos Primeiros Estados
O surgimento da diferenciação social
Afirma NHAPULO (2013), que o estado pode ser visto como um órgão especial que surgiu como resultado da revolução estorrica das sociedades. A medida ouve uma diferenciação social, começou a haver um grupo social dominante. O estado nasce como uma máquina da classe dominante, cujo objectivo é garantira manutenção do domínio desta classe sobre a sociedade.
Na comunidade primitiva não existia estado. Todos trabalhavam e o produto final era distribuído de forma de todos os membros da comunidade. Não havia nestas sociedades primitivas diferenciação social e, como tal, não havia qualquer classe dominante como o estado.
Quando as sociedades primitivas se tornarão sedentárias passarão a praticar a agricultura e introduzirão estiramentos de trabalho mas eficaz nos seus ofícios, provocarão um aumento da produção. Uma parte da produção era absorvida pela própria comunidade mas havia excedente.
Muitos chefes locais compensaram a apropriar-se dos excedentes de produção. E usava-nos como moeda de trocas de outros bens. Foi nesta base que começaram a surgir, os primeiros sinais de diferenciação social. Ao terem um bem de troca, o excedente da produção, os chefes locais estavam a diferenciar-se dos demais membros da comunidade.
Assim, para defender os seus interesses, os chefes criaram equipas de pessoas para administrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício e o nascimento do estado.
Os homens dividem-se em governados e em especialistas na arte de governar. Estes últimos são os que estão acima da sociedade e se chamam governante, representantes do estado. Estes grupos de pessoas que governam os outros servem se com feculência de estramentos ideológicos coercivos: policia, exercito, tribunais, prisão, religião, impressa, educação, para impor o seu domínio sobre as populações governadas.
Algumas Teorias Sobre a Origem Do Estado
Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
TIPO DE ESTADO
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CARACTERÍSTICAS
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Esclavagista
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· Modo de produção esclavagista.
· Exploração da mão-de-obra escrava no sector produtivo sendo estado a principal força produtiva.
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Feudal
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· Modo de produção feudal.
· A terra é a base da riqueza sendo a mão-de-obra explorada e dos servos, principal força produtiva
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Burgues-Capitalista
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· Modo de produção capitalista.
· Exploração da mão-de-obra assalariada, sendo esta a principal força produtiva.
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Socialista
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· Modo de produção socialista.
· Centralização da produção, controlo da população pelo povo através das unidades produtivas sendo o povo principal força produtiva.
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Democrático
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· Modo de produção capitalista.
· Exploração da mão-de-obra assalariada, o governo e responsável pela gestão coisa pública garantido deste modo a melhoria das condições básicas do povo; saúde, emprego, educação, etc.
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A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui apresentam-se as teorias promovidas pelos marxistas, liberais e regimes totalitários:
• A concepção Marxista
Foi um sistema doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx (1818-1883), segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona, de modo geral, a vida social, intelectual e política. Para os marxistas o estado e uma organização do poder político numa sociedade de classes. O estado e uma máquina reguladora destinada a manter o domínio de uma classe social sobre a outra. Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo técnico-administrativo e do domínio político. O estado surgi onde, quando e no grau em que as contradições de classe não podem, objectivamente conciliar-se. E vice-versa: a existência do estado demonstra que as contradições de classe são irreconciliáveis.
• A concessão Liberal
Liberalismo foi uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as melhores garantias contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a separação dos poderes: executivo, legislativo e judicial. Na política económica, o Estado não é quase que auto-regulada. Para os liberais a missão do estado consiste em eliminar todos obstáculos que se opõem a uma vida agradável. Isto e, a função do estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constituem o interesse geral. O liberalismo teve grande expressão na economia. Adam Smith (1776) foi um dos grandes defensores do Estado Liberal.
• A concepção totalitária
Totalitário foi um sistema político que todas as actividades sociais dominadas pelo Estado, sem qualquer forma legal de oposição. Para os totalitários, o Estado é controlado por uma única pessoa e regula todos os aspectos da vida pública e privada dos seus cidadãos.
O estalinismo e o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler (1934) foram os protagonistas de dois Estados totalitários onde a propaganda, o culto do líder, o partido único e o domínio total da economia eram as características dominantes.
Conclusão
Chegado ao fim da abordagem, tem-se como conclusão que o feudalismo não terminou de uma hora para outra, ou seja, de forma repentina. Ele foi aos poucos se enfraquecendo e sendo substituído pelo sistema capitalista. Podemos dizer o feudalismo começou a entrar em crise, em algumas regiões da Europa, já no século XII, com várias mudanças sociais, políticas e económicas. O renascimento comercial, por exemplo, teve um grande papel na transição do feudalismo para o capitalismo.
Quanto a formação dos primeiros estados, constatamos que nas comunidades primitivas, não existiam estados, porém ao longo do tempo, pelas necessidades de uma administração justa e organizada das produções agrícolas, do comércio, etc. Isto foi acontecendo espontaneamente, na medida em que alguns iam tomando algumas responsabilidades e outros com mais bens materiais. Desde a antiguidade até os dias de hoje existiram vários estados, alguns com características semelhantes e outros, com características mais distintas ainda.
Segundo Max Weber, Estado é responsável pela organização e pelo controlo, pois detém o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
Bibliografia
• BLOCH, Marc, A Sociedade Feudal, ed. 70, Lisboa, Editions Albin Michel, Paris, 1982
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
